Informações sobre a Prevenção e a Gestão de resíduos de Baterias 
Regulamento (UE) n.º 2023/1542 – Artigo 74.º 

1. Objetivo e âmbito de aplicação
 O presente documento destina-se a informar os utilizadores finais sobre: (i) como contribuir para a prevenção de resíduos; (ii) a obrigação de eliminar as baterias usadas separadamente dos resíduos urbanos não triados; (iii) a disponibilidade de pontos de recolha e de devolução; (iv) o significado dos principais rótulos e símbolos das baterias; e (v) informações essenciais de segurança para o manuseamento de baterias portáteis, baterias de arranque/SLI e baterias de tração. 

2. Contribuição dos utilizadores finais para a prevenção de resíduos
 Os utilizadores finais desempenham um papel importante na redução do impacto ambiental das baterias e no apoio à valorização de matérias-primas valiosas. Recomendam-se as seguintes boas práticas: 

• Utilize as baterias de forma adequada e siga as recomendações do fabricante, a fim de otimizar a vida útil.
  Sempre que adequado, considere oportunidades de reutilização, recondicionamento ou reaproveitamento, de acordo com as instruções e os requisitos de segurança aplicáveis. 
• Evite expor as baterias a temperaturas extremas, luz solar direta ou humidade. 
• Se possível, guarde as baterias num local fresco e seco. 
• No caso das baterias recarregáveis, evite a descarga total quando tal não for recomendado e utilize apenas carregadores, cabos de carregamento, adaptadores ou estações de carregamento adequados.
  

3. Recolha seletiva, pontos de retoma e pontos de recolha
 As baterias usadas devem ser recolhidas separadamente dos resíduos urbanos não triados. A recolha seletiva permite o tratamento adequado, a reciclagem e a recuperação de materiais valiosos. Os programas de retoma e recolha devem ser disponibilizados através de canais autorizados, tais como revendedores, pontos de recolha municipais ou outros sistemas legalmente estabelecidos. 

Os utilizadores finais não devem tentar remover, desmontar ou eliminar as baterias de tração por conta própria. Estas baterias requerem um manuseamento profissional e devem ser encaminhadas através de canais de tratamento e recolha autorizados. 

4. Manuseamento seguro das baterias

4.1 Princípios gerais de segurança

• Não abra, modifique nem danifique intencionalmente as baterias. 
• Proteja as baterias contra curto-circuitos, calor extremo, incêndio, humidade e danos mecânicos. 
• Utilize apenas carregadores e acessórios classificados como adequados para o tipo de bateria ou veículo em questão. 
• Caso uma bateria esteja danificada, com defeito ou a verter líquido, isole-a e providencie a sua eliminação adequada através do canal apropriado. 

4.2 Baterias de tração (EV / PHEV / HEV / FCEV / MHEV / REEV)

• As baterias de alta tensão e de 48 V não devem ser manuseadas, desmontadas ou reparadas pelos utilizadores finais. 
• Em caso de acidente, fuga, fumo, odor invulgar, sobreaquecimento ou deformação, mantenha uma distância de segurança e contacte os serviços de emergência ou de assistência em viagem, conforme apropriado. 
• No fim da vida útil, ou em caso de avaria, as baterias de tração devem ser manuseadas por profissionais qualificados e encaminhadas através de canais autorizados de tratamento e recolha. 
• Sempre que indicado pelo fabricante do veículo, o carregamento regular e práticas de carregamento adequadas podem ajudar a preservar o desempenho e a vida útil da bateria.
  

4.3 Baterias de arranque / SLI

• As baterias de arranque/SLI podem conter eletrólito corrosivo e substâncias perigosas, tais como compostos de chumbo. 
• Evite curto-circuitos e mantenha faíscas, chamas abertas e fontes de ignição afastadas das baterias. 
• Utilize proteção ocular adequada e siga as instruções de segurança do fabricante ao manusear ou substituir uma bateria de arranque. 
• As baterias de arranque usadas devem ser recolhidas e eliminadas separadamente, incluindo o manuseamento separado, em que as baterias à base de lítio e as baterias à base de chumbo não devem ser misturadas.
  

4.4 Baterias portáteis

• Não desmonte, esmague, perfure, aqueça nem queime baterias portáteis. 
• Não exponha as baterias portáteis à água ou a humidade elevada e evite o contacto entre os terminais da bateria e objetos metálicos. 
• Caso uma bateria portátil apresente odor, ruído, fumo, descoloração, deformação ou fuga anormais, interrompa a sua utilização e providencie a sua eliminação adequada. 
• As baterias portáteis usadas devem ser levadas a pontos de recolha separados e não devem ser eliminadas juntamente com o lixo doméstico. 

5. Efeitos potenciais na saúde, segurança e ambiente

• O manuseamento ou eliminação inadequados das baterias podem criar riscos para a saúde, a integridade física e o ambiente. 
• Os riscos potenciais incluem queimaduras químicas, irritação da pele ou dos olhos, incêndio, explosão, curto-circuitos, poluição do solo e da água e a libertação de vapores perigosos ou produtos de combustão. 
• Caso ocorra contacto com eletrólito derramado, lave abundantemente com água e procure assistência médica, se necessário. 

6. Significado dos rótulos e símbolos das baterias
O significado dos rótulos/símbolos encontra-se resumido abaixo: 

 O símbolo de recolha seletiva na bateria indica que o produto não deve ser eliminado como resíduo não triado, mas sim encaminhado para instalações de recolha seletiva de resíduos para recuperação e reciclagem. Representa um contentor com rodas riscado. 

 A rotulagem de produtos que contenham mais de 0,004 % de chumbo deve indicar o símbolo químico do metal em questão: Cd ou Pb. Os fabricantes desses produtos devem imprimir o símbolo químico por baixo do rótulo da bateria. 

 Trata-se do símbolo de reciclagem e da composição química da bateria.  

 Sinal de aviso geral 

 Aviso; Eletricidade

 Proibida a entrada a crianças

 Não toque 

 Aviso; Substância corrosiva 

 Não pise na superfície 

 Não tocar 

 Aviso; Material explosivo 

 Não deve ser reparado pelos utilizadores 

 Consulte o manual de instruções/folheto 

 Aviso; Superfície quente 

 Proibido o uso de chamas abertas; Proibido o uso de fogo, fontes de ignição abertas e o consumo de tabaco

 Utilize proteção ocular

 Mantenha seco 

Contacto com a pele: Não se observam sintomas em condições normais de processamento. O contacto da pele com o eletrólito pode causar irritação cutânea. Retire imediatamente a roupa contaminada e encharcada. Lave a pele com água em abundância. Em caso de dúvida ou de sintomas persistentes, consulte sempre um médico. Lave a roupa contaminada antes de a reutilizar.

Contacto com os olhos: Não se observam sintomas em condições normais de processamento. O contacto dos olhos com o eletrólito pode causar irritação ocular. Lave imediatamente o olho com água em abundância durante, pelo menos, 15 minutos. Contacte um médico imediatamente. 

Ingestão: Não se observam sintomas em condições normais de processamento. A ingestão pode causar irritação gastrointestinal, náuseas, vómitos e diarreia. Em caso de ingestão, não induza o vómito: procure assistência médica imediatamente e mostre este recipiente ou rótulo. Risco de aspiração em caso de ingestão — pode entrar nos pulmões e causar danos. Contacte um médico imediatamente. 

Precauções ambientais: Não permita que o produto entre em águas superficiais ou na rede de esgotos. Notifique as autoridades caso o produto entre na rede de esgotos ou em águas públicas. Em caso de derrame: Recolha o líquido derramado com material absorvente, por exemplo: areia, terra, vermiculite ou calcário em pó. Recolha-o em recipientes fechados e adequados para eliminação. 

Medidas de higiene: Utilize apenas em áreas dotadas de ventilação adequada. Lave as mãos e o rosto antes dos intervalos e imediatamente após o manuseamento do produto. Durante a utilização, não coma, beba nem fume. Mantenha boas práticas de higiene industrial. Lave a roupa contaminada antes de a reutilizar.

Condições de armazenamento para baterias de tração: Mantenha o recipiente bem fechado. Armazene num local seco, fresco e bem ventilado. Proteja da humidade. Evite choques e atrito. Tome medidas de precaução contra descargas estáticas. Armazene as baterias à temperatura ambiente. Mantenha as baterias afastadas do calor, de superfícies quentes, de faíscas, de chamas abertas e de outras fontes de ignição. Mantenha as baterias afastadas da luz solar direta. É proibido fumar. Guarde as baterias apenas no recipiente original. Não perfure nem queime as baterias, mesmo após a sua utilização.